Tema(s): Abandono afetivo Modalidade de indenização Custeio de tratamento psicológico
Data de Publicação: 30/08/2018
Tema(s): Apelação Cível Ação Indenizatória Reparação de Dano Moral Decorrente do Abandono Afetivo
Data de Publicação: 25/05/2018
Tema(s): Agravo de Instrumento Inventário Remoção de Inventariante
Data de Publicação: 10/05/2018
Tema(s): CPC 2015 Despesas condominiais Execução de título extrajudicial Honorários advocatícios Arbitramento em 10% do valor do débito Discricionariedade do juiz Inviabilidade
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Apelação Cível Conversão de união estável homoafetiva em casamento Casamento entre pessoas do mesmo sexo Possibilidade jurídica do pedido
Data de Publicação: 06/03/2013
Tema(s): Apelação Cível Conversão de união estável homoafetiva em casamento Possibilidade jurídica do pedido
Data de Publicação: 06/11/2012
Tema(s): Apelação cível Casamento homossexual Habilitação
Data de Publicação: 23/02/2010